MOTOR HOME: CARTEIRA “B” ou “D”? AINDA HÁ DÚVIDAS!
Desde que mudou a lei em 2011 tanto para trailers quanto motor homes ainda pairam dúvidas sobre qual tipo de carteira nacional de habilitação (CNH) é necessária para guiar os veículos de recreação. Apesar dos caravanistas terem ganhado uma margem extra no peso máximo atribuído para a habilitação (6.000kg aos comuns 3.500kg dos caminhões) muitos motor homes se enquadram fora deste limite. O maior erro do motorista é de levar em conta o peso real do RV.
Este artigo trata especificamente dos motor homes, já que já fizemos um outro artigo especial sobre o caso dos trailers.
Em resumo, o código nacional de trânsito exige que veículos com mais de 3.500kg sejam conduzidos por motoristas habilitados em categorias maiores que a “B” (C,D ou E). A questão principal é que este “peso” especificado não se refere ao peso real do SEU veículo, mas sim ao peso que ele possui com sua máxima carga aceitável. Isto é chamado de PBT (Peso Bruto Total) que considera o peso do veículo vazio + o máximo de peso da carga que ele pode carregar. Isto é definido pelo fabricante, já que é ele quem atesta o quanto de peso ele pode carregar.
Exemplificando, um VW Golf pesa vazio 1.200kg e tem como “carga máxima admissível” de 530kg. Isto significa que seu “peso bruto total (PBT)” é de 1.730kg e por ser menor que os 3.500kg ele pode ser conduzido com CNH “B”. O mesmo não acontece com uma F-250 Cabine Dupla que somando-se o seu peso + a carga máxima resulta em mais de 3.500kg onde apesar de parecer uma simples caminhonete, deve ser conduzida por motoristas que possuam CNH de categoria “C” ou superior.
MOTOR HOMES: Para carros, caminhonetes, caminhões e ônibus os números e condições acima citados são válidos, mas não para os motor homes. Após a conquista da mudança da lei em 2011, não só os trailers, mas também os “motor-casas” (como são definidos na documentação) ganharam este “PBT” máximo de 3.500 para 6.000kg nesta divisão entre as categorias “B” e “C-D”.
DÚVIDAS: O maior erro dos proprietários dos motor homes está no correto entendimento da lei. A pergunta mais frequente é: “Se meu motor home pesa somente 5.800kg, porque preciso da CNH maior que a B?” A resposta está exatamente no PBT do CHASSI do seu motor home. As autoridades policiais não podem dispor de balanças de pesagem nas estradas e locais de fiscalização e mesmo que tivessem, não tiraria a possibilidade de se carregar mais peso no carro. Portanto para o enquadramento da sua CNH será levado em conta o PBT do CHASSI no qual seu motor home foi montado. Se for maior que 6.000kg sua CNH não poderá ser a “B”.
PORQUE CNH “D”?: É muito comum no meio campista se tratar da CNH superior à “B” como sendo a “D” e não à “C”. Isto ficou muito popularizado porque há anos atrás muitos motor homes eram categorizados como ônibus e a CNH “D” é exatamente a que permite todas as atribuições da “C”, porém podendo conduzir mais de 8 passageiros. Portanto, a Categoria “C” será suficiente para conduzir motor homes desde que este não tenha capacidade para 8 passageiros ou mais (no documento e não nos leitos) ou ainda não se enquadre na categoria “ônibus” na documentação. Como o processo de mudança de CNH pode ser feito de B para C ou B para D, os motoristas acabam sempre optando pela maior e assim evitar problemas de fiscalização nas estradas. No caso da CNH tipo “E” não é possível subir direto da “B”, tendo que passar antes pelas C ou D.
IMPORTANTE: É preciso salientar que de nada adiantará o caravanista considerar todas estas questões aqui explicadas se a documentação de seu veículo não estiver devidamente acertada. Somente veículos especificados como “especial/motor casa” poderão gozar destes benefícios. Tanto faz se C, D ou E, toda renovação de carteira agora exige o teste toxicológico.
BENEFÍCIOS? Muito se fala ou se critica sobre este fator de diferença entre limites de PBT para motor homes e a explicação das classes representativas que pleitearam a mudança no congresso nacional defendiam que os veículos de recreação são equipamentos familiares, para turismo onde o indivíduo transporta sua família em um bem adquirido e por isso seus cuidados são bem maiores do que transportes profissionais de cargas e passageiros.
FONTE: http://macamp.com.br/motor-home-carteira-b-ou-d-ainda-ha-duvidas/